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A Petmimoz é uma marca dedicada à comercialização de produtos voltados ao universo pet, buscando proporcionar uma experiência de compra prática, segura e transparente aos seus clientes.
As informações disponibilizadas neste site têm como finalidade apresentar nossos produtos, condições comerciais, conteúdos institucionais, canais de atendimento e demais informações relacionadas às atividades da Petmimoz.
A utilização do site deverá ocorrer de maneira lícita, responsável e compatível com sua finalidade.
A Petmimoz busca apresentar seus produtos com descrições, imagens, características e demais informações da maneira mais clara e precisa possível.
Entretanto, determinadas características visuais poderão apresentar pequenas variações em razão de fatores como:
Sempre que aplicável, as características essenciais, especificações e orientações relevantes do produto serão apresentadas em sua respectiva página.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal limita os direitos do consumidor relativos à informação adequada sobre produtos e serviços, conforme estabelecido pela legislação brasileira. O Código de Defesa do Consumidor estabelece, entre outros princípios, a proteção do consumidor e o dever de adequada informação nas relações de consumo.
Os produtos comercializados pela Petmimoz deverão ser utilizados de acordo com sua finalidade, características, especificações e eventuais instruções apresentadas na embalagem, página do produto ou materiais que o acompanhem.
Quando um produto possuir indicação específica relacionada ao porte, espécie, idade ou outras características do animal, recomenda-se que essas informações sejam observadas antes da utilização.
O responsável pelo animal deverá avaliar a adequação do produto ao seu pet e acompanhar sua utilização sempre que a natureza do item assim exigir.
Produtos destinados a animais não substituem, quando necessário, acompanhamento, diagnóstico, tratamento ou orientação de médico-veterinário.
Em caso de dúvida relacionada à saúde, ao comportamento ou à condição física do animal, recomenda-se buscar orientação profissional adequada.
Textos, artigos, descrições, guias, recomendações e demais conteúdos eventualmente publicados pela Petmimoz possuem caráter predominantemente informativo e comercial.
Conteúdos relacionados a cuidados, comportamento, conforto, higiene, alimentação ou bem-estar animal não devem ser interpretados como diagnóstico, prescrição ou orientação veterinária individualizada.
Cada animal possui características e necessidades próprias.
Quando houver qualquer situação que envolva a saúde ou segurança do pet, a avaliação de um profissional qualificado deverá prevalecer sobre informações de caráter geral disponibilizadas no site.
Os preços, descontos, condições promocionais, opções de pagamento, disponibilidade de estoque e demais condições comerciais poderão ser atualizados ao longo do tempo.
As condições válidas para determinada compra serão aquelas apresentadas ao consumidor durante o processo de compra, observadas as informações da oferta e a legislação aplicável.
Promoções poderão possuir:
Quando houver condições particulares aplicáveis a uma promoção, elas deverão ser informadas de maneira correspondente.
A Petmimoz respeita a vinculação da oferta e os demais direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com o estoque existente e com fatores operacionais relacionados ao processamento dos pedidos.
A inclusão de um produto no carrinho, isoladamente, não representa necessariamente sua reserva definitiva.
Caso ocorra alguma impossibilidade excepcional de processamento após a realização de uma compra, o consumidor será devidamente orientado sobre as alternativas disponíveis, observada a legislação aplicável.
As fotografias, vídeos, ilustrações, mockups, representações gráficas e demais materiais utilizados no site possuem a finalidade de apresentar os produtos e tornar suas características mais compreensíveis ao consumidor.
Elementos utilizados para ambientação ou composição de determinadas imagens poderão não acompanhar o produto, salvo quando expressamente indicado na respectiva oferta.
A descrição da página do produto e as informações apresentadas durante a compra deverão ser consideradas em conjunto para a compreensão dos itens efetivamente incluídos na oferta.
A Petmimoz busca manter seu ambiente digital disponível e funcionando adequadamente.
Ainda assim, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restaurar o funcionamento regular dos serviços.
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A identidade visual, logotipos, elementos gráficos, textos autorais, materiais publicitários, fotografias próprias, vídeos, layouts e demais conteúdos protegidos utilizados pela Petmimoz são de titularidade de seus respectivos proprietários e estão sujeitos à legislação aplicável de propriedade intelectual.
A legislação brasileira protege obras intelectuais e direitos relativos a marcas e outros elementos de propriedade industrial.
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Isso inclui, entre outras condutas:
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A Petmimoz poderá utilizar procedimentos e ferramentas destinados à proteção de suas operações e à prevenção de atividades fraudulentas.
Determinadas transações poderão estar sujeitas a procedimentos de análise e validação de segurança, respeitando a legislação aplicável e os direitos dos titulares dos dados.
A LGPD contempla, entre suas disposições, hipóteses relacionadas à prevenção à fraude e à segurança do titular em determinados processos de identificação e autenticação.
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto das atividades da Petmimoz deverá observar a legislação aplicável de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
A LGPD estabelece regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais e tem entre seus objetivos a proteção da liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Informações mais detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e demais operações relacionadas a dados pessoais deverão ser consultadas na Política de Privacidade da Petmimoz.
A utilização de recursos digitais também deverá observar, quando aplicável, as disposições do Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014, inclusive aquelas relacionadas à privacidade e proteção dos registros e dados dos usuários.
Nenhuma cláusula deste Aviso Legal tem como objetivo excluir, restringir ou reduzir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Nas relações de consumo realizadas por meio da Petmimoz, deverão ser respeitadas as disposições aplicáveis do:
Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990;
Decreto nº 7.962/2013, aplicável às contratações realizadas no comércio eletrônico;
e demais normas brasileiras que incidam sobre a relação de consumo.
Em caso de divergência entre qualquer disposição deste Aviso Legal e uma norma legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.
Nas compras realizadas por meio eletrônico, o consumidor possui os direitos previstos na legislação brasileira, incluindo o direito de arrependimento quando preenchidos os requisitos legais aplicáveis.
Procedimentos, condições e orientações relacionadas a cancelamentos, devoluções e reembolsos deverão ser consultados nas respectivas políticas da Petmimoz.
O Decreto nº 7.962/2013 determina expressamente que o comércio eletrônico respeite e facilite o exercício do direito de arrependimento previsto na legislação consumerista.
Este Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com as demais políticas e condições disponibilizadas pela Petmimoz, especialmente, quando existentes:
Em caso de conflito, deverão ser observadas a legislação aplicável e as regras específicas relacionadas à respectiva operação, desde que estas sejam juridicamente válidas.
A Petmimoz poderá atualizar este Aviso Legal periodicamente para refletir alterações operacionais, tecnológicas ou regulatórias.
A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, identificada pela respectiva data de atualização.
Alterações não poderão prejudicar direitos já adquiridos pelo consumidor ou afastar obrigações impostas pela legislação aplicável.
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias relacionadas às relações de consumo serão tratadas observando-se as regras de competência e proteção estabelecidas pela legislação brasileira, preservados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Em caso de dúvidas relacionadas a este Aviso Legal, aos produtos comercializados ou à utilização do site, o consumidor poderá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Petmimoz.
Recomendamos que toda comunicação envolvendo pedidos, pagamentos ou informações pessoais seja realizada exclusivamente pelos canais oficiais da marca.
