A Petmimoz busca oferecer uma experiência de compra segura, transparente e organizada, desde a confirmação do pedido até a entrega ao destinatário.
Esta Política de Frete e Entrega estabelece as principais condições relacionadas ao processamento, envio, rastreamento e entrega dos produtos adquiridos por meio da Petmimoz.
As condições específicas de frete, valores e prazos aplicáveis a cada pedido serão apresentadas ao consumidor antes da conclusão da compra. A legislação brasileira de comércio eletrônico exige que despesas adicionais de entrega e condições da oferta, incluindo forma e prazo de entrega, sejam apresentadas de maneira clara ao consumidor.
A Petmimoz realiza entregas para os endereços disponibilizados como elegíveis no momento da compra.
A disponibilidade de entrega poderá variar de acordo com fatores como:
A disponibilidade e as condições correspondentes serão apresentadas durante o processo de compra sempre que aplicável.
Quando houver cobrança de frete, seu valor será apresentado ao consumidor antes da conclusão do pedido.
O cálculo poderá considerar, entre outros fatores:
O consumidor terá acesso ao valor aplicável antes de confirmar a compra.
O Decreto nº 7.962/2013 determina que despesas adicionais ou acessórias relacionadas à entrega sejam informadas de forma clara no comércio eletrônico.
Determinados produtos, pedidos, regiões ou campanhas promocionais poderão possuir frete gratuito, conforme as condições apresentadas no site.
A gratuidade poderá estar condicionada a critérios específicos, tais como:
Sempre prevalecerão as condições apresentadas ao consumidor no momento da contratação da oferta.
Após a conclusão da compra, o pedido poderá passar pelas etapas necessárias de confirmação, validação e processamento.
O início do processamento poderá depender da confirmação do pagamento pela instituição responsável pelo meio de pagamento escolhido.
Pagamentos realizados por modalidades que não possuem confirmação imediata poderão demandar prazo adicional para compensação.
A confirmação da realização do pedido não deverá ser confundida com a confirmação de seu despacho.
Após a confirmação aplicável, o pedido será preparado para envio.
O período de processamento corresponde ao intervalo necessário para procedimentos como:
Quando houver um prazo específico de processamento aplicável à compra, ele deverá ser considerado juntamente com a estimativa de transporte apresentada ao consumidor.
O prazo estimado de entrega aplicável ao pedido será informado durante o processo de compra, considerando as condições disponíveis para o CEP informado.
A estimativa poderá variar conforme a região, modalidade selecionada, produto adquirido e operação logística correspondente.
A contagem aplicável deverá considerar as informações apresentadas no momento da contratação.
As condições ofertadas ao consumidor devem ser cumpridas pelo fornecedor, inclusive quanto aos prazos e à entrega dos produtos contratados.
Quando determinado prazo for apresentado em dias úteis, sábados, domingos e feriados não serão computados, salvo quando houver indicação expressa em sentido diferente para determinada modalidade.
Feriados nacionais, estaduais, municipais e eventuais particularidades operacionais da região de origem ou destino poderão influenciar a movimentação logística.
Datas apresentadas como previsão ou estimativa deverão ser interpretadas de acordo com as condições informadas durante a compra.
Ainda que fatores externos possam eventualmente interferir na operação logística, a Petmimoz observará os direitos do consumidor e as obrigações assumidas na respectiva oferta.
Uma eventual ocorrência logística não elimina os direitos legalmente assegurados ao comprador.
Quando a modalidade de transporte disponibilizar rastreamento, as informações correspondentes serão fornecidas ao consumidor após o encaminhamento do pedido para transporte.
O rastreamento poderá permitir a consulta de eventos como:
Dependendo da transportadora, as primeiras movimentações poderão levar algum tempo para aparecer no sistema após a geração do código.
As informações apresentadas no sistema de rastreamento são atualizadas de acordo com os registros disponibilizados pelo operador logístico responsável.
Em determinados momentos, uma encomenda poderá continuar em deslocamento mesmo sem novas atualizações visíveis durante determinado período.
A ausência temporária de atualização no rastreamento, por si só, não significa necessariamente perda ou interrupção da entrega.
O consumidor deverá fornecer corretamente as informações necessárias para a entrega do pedido.
É importante conferir, antes de finalizar a compra:
A legislação do comércio eletrônico exige que sejam disponibilizados mecanismos que permitam ao consumidor identificar e corrigir erros antes da finalização da contratação.
Caso o consumidor identifique algum erro no endereço após finalizar o pedido, recomenda-se entrar em contato com a Petmimoz o mais rapidamente possível.
Enquanto o pedido ainda não tiver sido encaminhado para transporte, poderá ser possível realizar determinadas correções.
Após o despacho, alterações podem não ser tecnicamente possíveis, pois a encomenda já estará sob operação do transportador.
A possibilidade de alteração dependerá do estágio do pedido e das condições da transportadora responsável.
Quando uma entrega não puder ser concluída em razão de endereço incorreto, incompleto ou insuficiente informado no pedido, a encomenda poderá ser submetida aos procedimentos definidos pelo operador logístico, inclusive devolução.
Após a confirmação da ocorrência, a Petmimoz orientará o consumidor sobre as alternativas disponíveis.
Quando a impossibilidade de entrega decorrer exclusivamente de informação incorreta fornecida pelo consumidor, eventual novo envio poderá estar sujeito a novo custo de transporte, quando juridicamente cabível e desde que informado previamente.
Essa hipótese não se aplica quando o erro for atribuível à Petmimoz ou ao responsável pela operação logística.
A entrega poderá exigir a presença de uma pessoa apta a receber a encomenda no endereço informado.
Dependendo da transportadora e da modalidade contratada, poderão ocorrer novas tentativas de entrega.
A quantidade de tentativas e o procedimento adotado podem variar conforme o operador logístico.
Quando as tentativas forem esgotadas, a encomenda poderá:
O consumidor deverá acompanhar o rastreamento sempre que esse recurso estiver disponível.
Dependendo das condições da transportadora e do local de destino, a encomenda poderá ser recebida por pessoa disponível e autorizada no endereço informado, como familiar, funcionário, responsável por portaria ou outra pessoa apta ao recebimento.
Condomínios, edifícios comerciais e outros locais com recepção própria poderão adotar procedimentos internos para recebimento de encomendas.
Após a confirmação de entrega, recomenda-se que o consumidor também verifique essas possibilidades antes de comunicar eventual não recebimento.
Quando a entrega for realizada em condomínio ou local com controle de acesso, o procedimento poderá estar sujeito às regras internas daquele estabelecimento.
Cabe ao consumidor informar corretamente os dados necessários para permitir a identificação e entrega da encomenda.
Caso a transportadora registre a entrega a uma portaria ou pessoa responsável pelo recebimento no endereço indicado, recomenda-se verificar internamente a localização da encomenda.
Algumas localidades poderão possuir restrições operacionais de entrega decorrentes de características da região, limitações do operador logístico ou outras condições que impossibilitem o acesso convencional.
Nesses casos, procedimentos alternativos poderão ser adotados pela transportadora, quando disponíveis.
Qualquer situação que afete significativamente o cumprimento da oferta deverá ser tratada em conformidade com os direitos do consumidor.
Pedidos contendo dois ou mais produtos poderão, quando operacionalmente necessário, ser encaminhados em mais de uma embalagem ou remessa.
Nesse caso, as encomendas poderão:
O envio separado, quando ocorrer, não implica necessariamente ausência de algum item do pedido.
O consumidor deverá considerar todas as informações de rastreamento eventualmente disponibilizadas.
Embora a Petmimoz trabalhe para que os pedidos sejam entregues dentro das condições informadas ao consumidor, poderão surgir situações que demandem acompanhamento operacional.
Caso uma entrega ultrapasse o prazo assumido na oferta, o consumidor poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Petmimoz para que a situação seja verificada.
A Petmimoz poderá realizar as verificações necessárias junto ao operador logístico e apresentar uma solução compatível com a situação e com a legislação aplicável.
O Decreto nº 7.962/2013 exige o cumprimento das condições da oferta, incluindo prazo, quantidade, qualidade e adequação dos produtos entregues.
Se houver descumprimento da oferta, aplicam-se os direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nos termos do art. 35 do CDC, conforme a situação concreta, o consumidor poderá optar pelas medidas previstas em lei, que incluem exigir o cumprimento da obrigação, aceitar produto ou serviço equivalente ou rescindir o contrato com restituição da quantia paga, além de eventuais consequências legalmente cabíveis.
Esta Política não restringe esses direitos.
Quando houver indícios de extravio durante o transporte, a Petmimoz poderá iniciar procedimento de verificação junto à transportadora ou ao operador responsável.
O prazo dessa análise dependerá das características da ocorrência e do procedimento logístico utilizado.
Confirmado o extravio, será apresentada ao consumidor uma solução adequada, podendo envolver novo envio ou restituição dos valores correspondentes, observada a legislação aplicável e a escolha que legalmente couber ao consumidor.
Caso o rastreamento informe que a entrega foi concluída, mas o consumidor não tenha localizado a encomenda, recomenda-se inicialmente:
Após a comunicação, poderão ser solicitadas informações necessárias para abertura de uma verificação junto ao responsável pela entrega.
No momento do recebimento, recomenda-se verificar visualmente as condições da embalagem.
Caso sejam identificados sinais evidentes de violação ou avaria, recomenda-se registrar a ocorrência e entrar em contato com a Petmimoz o quanto antes.
Sempre que possível, fotografias da embalagem e do produto poderão auxiliar na análise do ocorrido.
Essa recomendação de registro não elimina nem restringe os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Se o produto for recebido com danos aparentemente relacionados ao transporte, o consumidor deverá comunicar a Petmimoz através dos canais oficiais.
Poderão ser solicitadas informações como:
A Petmimoz fornecerá orientação compatível com o caso e com as garantias previstas pela legislação brasileira.
Quando houver motivo relevante para recusa no momento da entrega, como sinais evidentes de violação ou condições incompatíveis com o pedido, recomenda-se comunicar a Petmimoz para que possam ser fornecidas as orientações correspondentes.
A simples recusa de recebimento não substitui necessariamente os procedimentos formais aplicáveis a cancelamentos, trocas ou exercício do direito de arrependimento.
Caso seja solicitado cancelamento quando o pedido já tiver sido despachado, poderão ser necessários procedimentos adicionais para interceptação, devolução ou retorno da encomenda.
A impossibilidade operacional de interromper uma entrega já em trânsito não elimina o direito de arrependimento quando este for aplicável nos termos da legislação brasileira.
Os procedimentos correspondentes deverão ser observados também na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Petmimoz.
As compras realizadas pela internet estão sujeitas ao direito de arrependimento previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, quando preenchidos os requisitos legais.
O Decreto nº 7.962/2013 determina que o comércio eletrônico disponibilize meios claros e eficazes para seu exercício.
As instruções específicas para devolução serão apresentadas na política correspondente da Petmimoz.
A Petmimoz poderá utilizar diferentes empresas e operadores logísticos para realizar suas entregas.
A definição do responsável poderá variar conforme:
A utilização de terceiros na execução logística não afasta as responsabilidades atribuídas à Petmimoz perante o consumidor pela legislação aplicável.
Determinadas ocorrências extraordinárias poderão afetar operações de transporte, como:
A ocorrência de uma situação excepcional será analisada conforme o caso concreto e não deverá ser interpretada como exclusão automática de responsabilidade ou dos direitos do consumidor.
Para maior segurança, recomendamos que o consumidor consulte informações relacionadas à compra somente por meio dos canais oficiais da Petmimoz e dos operadores de transporte relacionados ao pedido.
Desconfie de mensagens que solicitem pagamentos, senhas, códigos de autenticação ou informações bancárias sem que sua legitimidade possa ser confirmada.
Caso o consumidor tenha dúvidas ou identifique qualquer problema relacionado ao envio, poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Petmimoz.
Para agilizar a identificação do pedido, poderá ser solicitado o respectivo número ou outra informação necessária à localização da compra.
A legislação aplicável ao comércio eletrônico determina a manutenção de atendimento adequado e eficaz para demandas relacionadas à contratação.
Esta Política de Frete e Entrega deverá ser interpretada em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela Petmimoz, especialmente:
Nenhuma disposição desta Política poderá ser utilizada para afastar direitos obrigatórios assegurados ao consumidor.
A Petmimoz poderá atualizar esta Política de Frete e Entrega sempre que necessário para refletir alterações operacionais, tecnológicas, logísticas ou legais.
A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página.
Para pedidos já realizados, serão respeitadas as condições da oferta aplicáveis no momento da contratação e os direitos assegurados pela legislação brasileira.
