A Petmimoz valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações de seus clientes, visitantes e demais usuários de seus canais digitais.
Esta Política de Privacidade explica como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site, realização de compras, contato com o atendimento e interação com os serviços da Petmimoz.
O tratamento de dados pessoais é realizado observando a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece regras para o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais e tem como objetivo proteger direitos fundamentais de liberdade e privacidade.
Ao utilizar nossos serviços, recomendamos a leitura desta Política para compreender como suas informações poderão ser tratadas e quais direitos podem ser exercidos.
Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados no contexto das atividades da Petmimoz, inclusive quando o usuário:
Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com os Termos de Serviço, a Política de Cookies e as demais políticas aplicáveis disponibilizadas no site.
Para facilitar a compreensão desta Política, alguns termos possuem significados específicos.
Dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, utilização, armazenamento, consulta, compartilhamento, organização, eliminação e outras operações previstas pela legislação.
Controlador: pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Cookies: pequenos arquivos ou tecnologias semelhantes utilizados para permitir determinadas funcionalidades, registrar preferências e compreender a utilização de ambientes digitais.
Para os tratamentos relacionados diretamente às atividades da loja, a Petmimoz poderá atuar como controladora dos dados pessoais, conforme as características de cada operação.
A Petmimoz busca realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com os princípios estabelecidos pela LGPD, incluindo:
Isso significa, entre outras medidas, buscar limitar o tratamento às informações adequadas e necessárias para as finalidades legítimas correspondentes.
Dependendo da interação realizada, poderão ser tratados dados necessários à identificação do usuário ou execução de determinada operação.
Essas informações poderão incluir:
A Petmimoz busca evitar a coleta de dados que não sejam necessários para as finalidades relacionadas à utilização do site ou à relação comercial.
Poderão ser tratados dados fornecidos para comunicação com o cliente, incluindo:
Essas informações podem ser utilizadas, por exemplo, para confirmação de compra, atualização sobre pedidos, atendimento e outras comunicações relacionadas à relação entre o usuário e a Petmimoz.
Quando uma compra for realizada, poderão ser tratados dados necessários ao processamento e entrega do pedido, como:
Esses dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com prestadores responsáveis pela execução da entrega.
A Petmimoz poderá manter registros relacionados às compras realizadas, incluindo informações como:
Essas informações podem ser necessárias para executar o contrato, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e preservar registros relacionados às transações realizadas.
Os pagamentos poderão ser processados com a participação de instituições financeiras, adquirentes, subadquirentes, intermediadores ou plataformas especializadas.
A Petmimoz poderá receber determinados dados necessários para:
Informações financeiras sensíveis, como dados completos de cartões, poderão ser processadas diretamente pelos prestadores especializados responsáveis pelo pagamento, de acordo com a infraestrutura utilizada.
A Petmimoz não solicita ao consumidor, por canais informais, senhas bancárias ou códigos pessoais de autenticação.
Durante a utilização do site, determinadas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente.
Dependendo das tecnologias utilizadas, poderão ser tratados dados como:
Essas informações podem auxiliar no funcionamento, segurança, mensuração e aprimoramento do ambiente digital.
Quando o usuário entra em contato com a Petmimoz, poderão ser armazenadas informações relacionadas à solicitação, incluindo:
Esses registros poderão ser utilizados para atendimento, solução de problemas, prevenção de fraudes, melhoria dos serviços e exercício regular de direitos.
O consumidor poderá optar por fornecer outras informações durante sua interação com a Petmimoz.
Quando isso ocorrer, tais dados deverão ser tratados de acordo com a finalidade correspondente e com as regras da LGPD.
Recomendamos que usuários não enviem informações pessoais desnecessárias ou excessivamente sensíveis através de campos de texto, avaliações ou canais de atendimento.
Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades legítimas relacionadas à operação da Petmimoz, incluindo:
Os dados não deverão ser utilizados de forma incompatível com as finalidades legítimas para as quais foram coletados.
A LGPD estabelece diferentes hipóteses legais que podem permitir o tratamento de dados pessoais. Portanto, nem todo tratamento depende de consentimento.
Dependendo da finalidade e das circunstâncias, a Petmimoz poderá tratar dados com fundamento, entre outras hipóteses aplicáveis, em:
Para permitir atividades necessárias à realização e execução de uma compra, como processamento do pedido, pagamento, entrega e atendimento relacionado à contratação.
Quando determinados dados precisam ser tratados ou conservados para cumprimento das obrigações impostas pela legislação.
Quando as informações forem necessárias para estabelecer, exercer ou defender direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Quando houver interesse legítimo relacionado às atividades da Petmimoz e o tratamento puder ser realizado respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.
A aplicação dessa base deverá observar, conforme pertinente, necessidade, proporcionalidade, transparência e expectativas legítimas do titular.
Quando a legislação exigir ou quando o tratamento depender da manifestação livre, informada e inequívoca do titular.
Quando o consentimento for a base utilizada, ele poderá ser revogado nos termos da LGPD.
Quando cabível e dentro das hipóteses legalmente previstas.
A base legal utilizada dependerá da finalidade concreta do tratamento.
A Petmimoz não comercializa dados pessoais como mercadoria.
Entretanto, determinadas informações poderão ser compartilhadas quando isso for necessário para o funcionamento da operação, execução da compra ou cumprimento de obrigações legítimas.
O compartilhamento deverá ser limitado às informações pertinentes à respectiva finalidade.
Dados poderão ser tratados por fornecedores responsáveis pela infraestrutura tecnológica necessária ao funcionamento da loja.
Esses prestadores poderão participar de atividades como:
O tratamento realizado por esses prestadores deverá observar suas respectivas responsabilidades e a legislação aplicável.
Informações poderão ser transmitidas aos prestadores envolvidos no processamento financeiro da compra para:
Esses prestadores poderão realizar tratamentos próprios de acordo com a legislação e suas respectivas políticas de privacidade.
Dados estritamente necessários poderão ser compartilhados com responsáveis pelo transporte e entrega dos produtos.
Isso poderá incluir informações necessárias para:
O compartilhamento deverá ser limitado às informações necessárias à execução desses serviços.
A Petmimoz poderá utilizar ferramentas especializadas para:
Os dados tratados deverão estar limitados às finalidades pertinentes à prestação desses serviços.
Determinadas informações poderão ser compartilhadas com ferramentas de segurança e prevenção à fraude para:
Esse tratamento deverá observar os princípios e bases legais aplicáveis da LGPD.
Quando aplicável, poderão ser utilizadas tecnologias destinadas a compreender a utilização do site e avaliar a eficiência de campanhas.
Dependendo das configurações e permissões correspondentes, essas tecnologias poderão permitir:
O uso dessas tecnologias deverá respeitar a LGPD e as escolhas disponibilizadas ao usuário quando exigidas.
Dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades públicas quando necessário para:
A Petmimoz poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site e melhorar a experiência do usuário.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados possui orientação específica sobre cookies, princípios da LGPD e boas práticas para políticas e mecanismos de gerenciamento dessas tecnologias.
Os cookies utilizados poderão pertencer a diferentes categorias.
São utilizados para permitir recursos essenciais, como:
Podem permitir que determinadas escolhas ou preferências sejam preservadas.
Podem ajudar a compreender como visitantes utilizam o site e quais páginas ou recursos apresentam melhor desempenho.
Quando utilizados, podem auxiliar na mensuração de campanhas, compreensão de conversões e apresentação de publicidade mais relevante.
Quando aplicável, o usuário poderá utilizar as ferramentas disponibilizadas no próprio site para gerenciar determinadas categorias de cookies.
Cookies estritamente necessários podem não depender da mesma escolha, quando indispensáveis ao funcionamento do serviço e juridicamente respaldados.
Além disso, navegadores normalmente permitem gerenciamento ou exclusão de cookies através de suas próprias configurações.
A desativação de determinadas tecnologias poderá afetar funcionalidades do site.
Informações adicionais poderão ser apresentadas em uma Política de Cookies específica.
Mesmo que o usuário não deseje receber publicidade, a Petmimoz poderá enviar comunicações necessárias à relação existente, como:
Essas comunicações possuem natureza operacional e são necessárias em determinadas circunstâncias para execução dos serviços.
Quando juridicamente permitido, a Petmimoz poderá utilizar dados de contato para enviar informações sobre:
Sempre que aplicável, serão disponibilizadas formas adequadas para o usuário deixar de receber comunicações promocionais.
A solicitação de cancelamento de marketing não impede o envio de mensagens estritamente necessárias à execução de pedidos ou outras obrigações existentes.
Dependendo das tecnologias utilizadas e das escolhas do usuário, informações sobre interação com o site poderão ser utilizadas para mensuração ou personalização publicitária.
Essas operações poderão envolver plataformas terceiras.
Quando exigido, serão disponibilizados mecanismos adequados de transparência e gerenciamento de preferências.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram seu tratamento.
O período poderá variar de acordo com:
A LGPD prevê hipóteses em que dados poderão continuar sendo conservados mesmo após o término de determinada atividade de tratamento, inclusive quando necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Portanto, uma solicitação de eliminação não necessariamente resultará na exclusão imediata de todos os registros quando houver fundamento jurídico válido para sua conservação.
Encerrada a necessidade de tratamento e inexistindo fundamento para conservação, os dados poderão ser:
Informações verdadeiramente anonimizadas, quando não puderem razoavelmente ser associadas a uma pessoa natural nos termos da legislação aplicável, poderão não ser consideradas dados pessoais para determinadas finalidades.
A Petmimoz busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra situações como:
A LGPD determina que os agentes de tratamento adotem medidas de segurança aptas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e ocorrências acidentais ou ilícitas.
As medidas adotadas poderão ser revisadas e aprimoradas de acordo com evolução tecnológica, riscos identificados e necessidades da operação.
Embora sejam adotadas medidas razoáveis de proteção, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a riscos.
Por isso, recomenda-se que o próprio usuário também adote práticas adequadas de segurança, como:
Caso seja identificado incidente envolvendo dados pessoais, a situação será analisada de acordo com:
Quando exigível, poderão ser adotados procedimentos de comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.
A LGPD assegura diversos direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
Dependendo das circunstâncias e dos requisitos legais, o titular poderá solicitar:
A ANPD apresenta esses direitos em suas orientações oficiais aos titulares.
O titular poderá utilizar os canais oficiais de privacidade ou atendimento disponibilizados pela Petmimoz para apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais.
Dependendo da solicitação, poderão ser requeridas informações suficientes para confirmar a identidade do solicitante.
Esse procedimento possui finalidade de segurança e busca evitar que dados pessoais sejam disponibilizados, modificados ou excluídos a pedido de terceiros não autorizados.
Antes de atender determinadas solicitações, a Petmimoz poderá adotar mecanismos razoáveis para confirmar que a pessoa solicitante é efetivamente a titular dos dados ou alguém legalmente autorizado a representá-la.
Serão solicitadas apenas as informações razoavelmente necessárias para essa finalidade.
Os direitos previstos na LGPD não são necessariamente absolutos.
Determinadas informações poderão precisar ser mantidas quando existir, por exemplo:
A própria ANPD esclarece que, em determinadas situações, uma solicitação de exclusão pode não ser integralmente atendida quando o controlador estiver sujeito à obrigação legal de conservar as informações.
O titular possui também os direitos previstos na legislação relacionados à atuação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A orientação atual da ANPD é que o titular inicialmente procure exercer seus direitos diretamente perante o controlador e, em determinadas situações, poderá posteriormente apresentar petição perante a Autoridade.
Determinadas ferramentas tecnológicas poderão realizar operações automatizadas relacionadas, por exemplo, a:
Quando uma decisão for tomada unicamente com base em tratamento automatizado e produzir efeitos relevantes sobre os interesses do titular, serão observados os direitos aplicáveis previstos na LGPD.
A legislação contempla o direito de solicitar revisão de determinadas decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
A infraestrutura digital utilizada por um comércio eletrônico poderá envolver fornecedores, servidores ou sistemas tecnológicos estabelecidos em outros países.
Por esse motivo, determinadas informações poderão, quando necessário, ser objeto de transferência internacional de dados.
Quando isso ocorrer, serão observados os mecanismos e requisitos estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável para proteção dos dados pessoais.
A utilização de fornecedores internacionais não elimina os direitos garantidos aos titulares pela legislação brasileira quando ela for aplicável.
Os serviços comerciais da Petmimoz não são estruturados com o objetivo principal de coletar dados pessoais de crianças.
A realização de compras deverá ocorrer por pessoas legalmente capazes ou por seus responsáveis, conforme aplicável.
Caso haja tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes em circunstâncias abrangidas pela legislação, serão observadas as proteções especiais previstas na LGPD, incluindo o melhor interesse, conforme aplicável.
O site poderá disponibilizar links ou integrações com plataformas de terceiros.
Ao acessar um ambiente externo, o usuário poderá estar sujeito às políticas de privacidade e condições daquele prestador.
A Petmimoz recomenda que o usuário consulte as políticas correspondentes antes de fornecer informações diretamente a terceiros.
Caso ocorram alterações empresariais ou operacionais legítimas, como reorganização, aquisição, incorporação ou transferência de determinados ativos relacionados à operação, dados pessoais poderão integrar a operação correspondente quando juridicamente permitido.
Em qualquer situação, deverão permanecer observadas as obrigações de proteção, transparência e legitimidade exigidas pela legislação aplicável.
Além da LGPD, determinadas atividades realizadas através do site poderão estar sujeitas à Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet, que disciplina direitos e deveres relacionados ao uso da internet no Brasil.
As obrigações correspondentes serão observadas quando aplicáveis ao serviço e às respectivas operações de tratamento.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir:
A versão vigente será disponibilizada nesta página juntamente com a respectiva data de atualização.
Quando uma alteração exigir nova manifestação do titular nos termos da legislação, serão adotados os procedimentos correspondentes.
Para dúvidas sobre esta Política, solicitações de privacidade ou exercício dos direitos previstos pela LGPD, o titular poderá entrar em contato através dos canais oficiais de privacidade e atendimento disponibilizados pela Petmimoz.
A Petmimoz buscará analisar as solicitações de maneira adequada, segura e dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com:
Em caso de conflito entre uma disposição interna e uma norma legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.
A Petmimoz reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e busca conduzir suas atividades de forma responsável, transparente e compatível com a legislação brasileira.
A privacidade e a segurança das informações fazem parte do compromisso da marca com uma experiência de compra confiável para seus clientes.
