A Petmimoz busca oferecer uma experiência de compra simples, segura e transparente, inclusive no momento do pagamento.
Esta página apresenta as principais condições relacionadas às formas de pagamento, confirmação de transações, parcelamento, descontos, segurança, análise de pagamentos, cancelamentos e restituições aplicáveis às compras realizadas através dos canais oficiais da Petmimoz.
As formas de pagamento, valores, descontos, quantidade de parcelas, eventual incidência de juros e demais condições efetivamente disponíveis para cada compra serão sempre apresentadas ao consumidor antes da conclusão do pedido.
A legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico determina que as condições integrais da oferta, incluindo modalidades de pagamento e eventuais despesas adicionais, sejam informadas de maneira clara ao consumidor.
A Petmimoz poderá disponibilizar diferentes meios de pagamento durante o checkout.
Dependendo das opções disponíveis no momento da compra, poderão ser oferecidas modalidades como:
As formas efetivamente aceitas serão aquelas exibidas no checkout no momento da realização da compra.
A disponibilidade de determinada modalidade poderá variar ao longo do tempo em razão de atualizações operacionais, tecnológicas ou relacionadas aos prestadores responsáveis pelo processamento das transações.
Antes da confirmação do pedido, o consumidor poderá visualizar as principais informações financeiras relacionadas à contratação.
Dependendo da modalidade escolhida, poderão ser apresentados:
O Decreto nº 7.962/2013 determina que o comércio eletrônico apresente as condições integrais da oferta e discrimine despesas adicionais ou acessórias.
O valor final da compra será apresentado ao consumidor antes da confirmação do pedido.
Recomendamos verificar cuidadosamente:
Valor dos produtos + frete aplicável + descontos + condições do pagamento = valor final apresentado no checkout.
Nenhuma condição promocional ou vantagem deverá ser presumida quando ela não estiver efetivamente aplicada e exibida na compra.
Quando o pagamento por cartão de crédito estiver disponível, o consumidor poderá selecionar essa opção durante o checkout.
A transação poderá ser processada através de instituições financeiras, adquirentes, subadquirentes, gateways, plataformas de pagamento ou outros prestadores especializados.
A aprovação da compra dependerá dos procedimentos aplicáveis à transação e poderá envolver verificações realizadas pela instituição responsável.
A inserção dos dados do cartão e a conclusão do checkout não significam necessariamente que a transação já tenha sido aprovada.
O pagamento poderá passar por etapas como:
Somente após a confirmação aplicável o pedido poderá avançar normalmente para as etapas seguintes de processamento.
Uma transação com cartão poderá ser recusada por diferentes motivos.
Entre as possibilidades estão:
A Petmimoz poderá não ter acesso ao motivo detalhado de determinada recusa quando essa informação estiver restrita ao banco, emissor ou processador do pagamento.
Nesses casos, o consumidor poderá entrar em contato com sua instituição financeira para obter informações adicionais.
Quando houver possibilidade de parcelamento, as condições disponíveis serão apresentadas diretamente no checkout.
O consumidor deverá verificar, antes de concluir a compra:
A Petmimoz não estabelece nesta página um número fixo de parcelas porque as condições poderão variar conforme a oferta, valor do pedido, plataforma utilizada ou modalidade disponível.
Prevalecerão sempre as condições apresentadas ao consumidor antes da confirmação da compra.
Quando determinado parcelamento for oferecido sem juros, essa condição será apresentada de maneira correspondente durante a compra.
A disponibilidade poderá variar conforme:
Uma eventual campanha de parcelamento sem juros não significa que todas as formas ou quantidades de parcelamento estejam automaticamente isentas de encargos.
Caso alguma modalidade de parcelamento possua juros ou encargos, as respectivas condições deverão ser apresentadas ao consumidor antes da confirmação.
Recomendamos sempre verificar o valor total da compra e não apenas o valor individual das parcelas.
Nenhuma modalidade com encargos deverá ser apresentada como se fosse parcelamento sem juros.
Em compras parceladas, as regras relacionadas à utilização do limite do cartão são determinadas principalmente pela instituição emissora.
Em muitos casos, a autorização poderá considerar o valor total da compra, ainda que o pagamento seja dividido em parcelas.
Para informações específicas sobre disponibilidade ou liberação de limite, o consumidor deverá consultar a instituição responsável pelo cartão.
Quando disponível, o Pix poderá ser selecionado como modalidade de pagamento durante o checkout.
O Pix é o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central e permite que pagamentos sejam liquidados, normalmente, em poucos segundos, funcionando 24 horas por dia e sete dias por semana.
O consumidor deverá seguir exclusivamente as instruções apresentadas no ambiente oficial da compra.
Dependendo da solução de pagamento utilizada, poderá ser disponibilizado:
O consumidor deverá conferir os dados apresentados antes de confirmar a operação através de sua instituição financeira.
O Banco Central informa que o Pix pode ser utilizado em comércio eletrônico e que pagamentos por QR Code podem ser liquidados em tempo real.
Uma cobrança Pix poderá possuir período específico para realização do pagamento.
Quando existir prazo de validade, ele será apresentado durante o checkout ou na própria cobrança.
Caso o período expire antes da realização do pagamento, poderá ser necessário iniciar uma nova tentativa de compra ou gerar uma nova cobrança, dependendo das funcionalidades disponíveis.
Um pedido cuja cobrança tenha expirado sem pagamento confirmado não deverá ser considerado automaticamente como pago.
Embora o Pix seja uma modalidade de liquidação instantânea, poderá existir um pequeno intervalo operacional até que diferentes sistemas envolvidos reconheçam e atualizem o status do pedido.
O consumidor não deverá realizar um segundo pagamento apenas porque a página não atualizou imediatamente.
Caso o valor tenha sido debitado e o pedido permaneça sem confirmação por período incomum, recomendamos entrar em contato com a Petmimoz antes de efetuar outra transação.
O consumidor deverá conferir cuidadosamente as informações apresentadas antes de confirmar qualquer transação.
Para compras na Petmimoz, recomendamos utilizar somente a cobrança gerada ou indicada através dos canais oficiais da loja.
Não realize pagamentos para chaves recebidas de perfis, mensagens ou terceiros cuja autenticidade não possa ser confirmada.
A Petmimoz poderá adicionar, remover ou modificar os meios de pagamento disponíveis ao longo do tempo.
Quando outra modalidade for disponibilizada, suas condições específicas serão apresentadas durante a compra.
A inclusão de determinado meio de pagamento em uma ocasião não obriga sua disponibilidade permanente.
Um pedido poderá permanecer temporariamente com status de pagamento:
Isso significa que a confirmação necessária ainda não foi registrada pelo sistema.
Enquanto o pagamento estiver pendente, determinadas etapas de processamento do pedido poderão permanecer suspensas.
O tempo de confirmação poderá variar conforme o meio utilizado e os procedimentos da instituição responsável.
Pagamentos instantâneos tendem a possuir confirmação mais rápida, enquanto determinadas modalidades ou verificações poderão exigir processamento adicional.
A Petmimoz buscará atualizar o pedido assim que a confirmação correspondente estiver disponível em seus sistemas.
Determinadas transações poderão ser submetidas a verificações destinadas à:
Dependendo das circunstâncias, essas verificações poderão ser realizadas pela Petmimoz ou, principalmente, pelos prestadores especializados envolvidos na operação.
Em situações justificadas, poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmar determinada transação ou identidade do comprador.
Qualquer solicitação legítima deverá limitar-se ao necessário para a respectiva finalidade.
A Petmimoz não solicita senhas bancárias, senha do cartão ou códigos pessoais de autenticação através de atendimento informal.
Nunca compartilhe esse tipo de informação.
A Petmimoz não pode garantir a aprovação de uma transação, pois essa decisão poderá depender de terceiros responsáveis pelo processamento ou autorização.
Uma compra poderá não ser confirmada quando houver, por exemplo:
Quando uma transação não for concluída, o consumidor poderá realizar nova tentativa utilizando uma modalidade disponível, desde que a oferta continue vigente.
Caso o pagamento anterior não tenha sido efetivamente concluído, poderá ser possível realizar uma nova tentativa.
Antes disso, recomendamos verificar se não houve débito ou autorização da tentativa anterior.
Essa precaução ajuda a reduzir o risco de pagamentos duplicados.
Caso o consumidor identifique possível cobrança ou pagamento duplicado referente ao mesmo pedido, deverá entrar em contato com a Petmimoz através dos canais oficiais.
A situação poderá ser analisada com base:
Confirmada uma cobrança indevida, serão adotadas as providências cabíveis para sua regularização.
A simples criação de uma tentativa de pagamento não representa necessariamente reserva indefinida do produto.
Dependendo da operação, o pedido poderá precisar ser efetivamente confirmado para que o processamento seja iniciado.
Em campanhas de alta demanda ou estoque limitado, a disponibilidade poderá ser alterada enquanto uma transação ainda não tiver sido concluída.
Após a conclusão válida de um pedido, eventual alteração futura de preço no site não modifica automaticamente o valor daquela contratação.
Da mesma forma, uma promoção lançada posteriormente não gera automaticamente direito à aplicação retroativa do novo preço.
Permanecem preservados, evidentemente, os direitos decorrentes da oferta efetivamente realizada e aceita pelo consumidor.
O Decreto nº 7.962/2013 exige que o comércio eletrônico cumpra as condições da oferta contratada.
A Petmimoz poderá disponibilizar:
Cada promoção poderá possuir suas próprias regras.
O consumidor deverá verificar as condições apresentadas antes da conclusão da compra.
Determinadas campanhas poderão conceder condições diferenciadas para uma modalidade específica de pagamento.
Quando isso ocorrer, o desconto e suas condições serão apresentados de forma correspondente.
Selecionar uma modalidade diferente poderá resultar na perda daquele benefício caso a promoção esteja expressamente condicionada à forma de pagamento.
Quando disponíveis, cupons poderão estar sujeitos a condições como:
Um cupom somente será considerado aplicado quando seu desconto estiver efetivamente refletido no resumo do pedido antes da confirmação da compra.
Salvo quando expressamente permitido, determinados cupons ou promoções poderão não ser cumulativos entre si.
O sistema poderá impedir a aplicação conjunta quando as respectivas condições não permitirem acumulação.
Antes de pagar, o consumidor deverá verificar qual benefício está efetivamente aplicado ao pedido.
Antes de finalizar uma compra, o consumidor deverá conferir os dados informados.
O Decreto nº 7.962/2013 determina que o comércio eletrônico disponibilize ferramentas eficazes para identificação e correção imediata de erros nas etapas anteriores à finalização da contratação.
Caso a transação não seja aprovada por divergência de informações, uma nova tentativa poderá ser necessária.
A Petmimoz busca utilizar soluções tecnológicas adequadas para proporcionar uma experiência de pagamento segura.
As transações poderão envolver prestadores especializados responsáveis por funções como:
Nenhum consumidor deverá compartilhar credenciais confidenciais com terceiros para concluir uma compra.
Dependendo da infraestrutura de pagamento utilizada, dados sensíveis relacionados ao cartão poderão ser tratados diretamente por prestadores especializados.
A Petmimoz poderá receber somente as informações necessárias à gestão da transação, como:
O tratamento de dados pessoais relacionado aos pagamentos deverá ser interpretado em conjunto com a Política de Privacidade da Petmimoz.
Para sua segurança:
Caso receba uma cobrança suspeita em nome da Petmimoz, não efetue o pagamento antes de confirmar sua autenticidade.
Após a aceitação da oferta, a Petmimoz deverá disponibilizar a confirmação correspondente conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.
O Decreto nº 7.962/2013 exige a confirmação imediata do recebimento da aceitação da oferta pelo fornecedor.
Essa confirmação poderá ser diferente da confirmação final do pagamento quando a modalidade escolhida depender de processamento adicional.
O pedido poderá começar a ser preparado após a confirmação das etapas necessárias, especialmente do pagamento quando esta for condição para prosseguimento da compra.
Uma vez confirmado, o pedido seguirá as condições apresentadas nas páginas de:
Um pagamento poderá ser cancelado ou revertido nas hipóteses aplicáveis, incluindo:
O procedimento dependerá da modalidade de pagamento e da situação concreta.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento nas condições previstas pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O Decreto nº 7.962/2013 determina ainda que o comércio eletrônico facilite o exercício desse direito e, quando o pagamento tiver sido realizado por cartão ou meio similar, comunique a instituição responsável para impedir o lançamento ou efetivar o estorno quando necessário.
As regras completas estão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Petmimoz.
Quando houver direito à restituição, o reembolso será processado observando:
Sempre que possível, a restituição será realizada de forma compatível com o método utilizado na compra.
Nas situações em que houver restituição de compra paga por cartão, a Petmimoz realizará ou solicitará o estorno através do sistema responsável pela transação.
Depois de processada a solicitação, a visualização do crédito pelo consumidor poderá depender dos procedimentos da administradora do cartão e do ciclo de fechamento da fatura.
No exercício do direito de arrependimento, o Decreto nº 7.962/2013 prevê a comunicação à instituição financeira ou administradora para impedir o lançamento ou efetivar o estorno.
Quando uma compra paga por Pix for legitimamente reembolsável, a restituição será processada através de meio seguro e adequado às condições da transação.
Poderão ser realizadas verificações para confirmar corretamente o destinatário da restituição.
O Banco Central esclarece que o Pix possui infraestrutura de liquidação em tempo real entre instituições participantes, embora procedimentos comerciais de devolução possam envolver etapas adicionais realizadas pelo estabelecimento ou prestador de pagamento.
Após a Petmimoz realizar as providências que lhe cabem, alguns prazos poderão depender de:
A existência de um prazo operacional de terceiro não autoriza atraso injustificado na adoção das providências que forem responsabilidade da Petmimoz.
Caso o consumidor não reconheça determinada cobrança, poderá utilizar os meios disponibilizados por sua instituição financeira e também entrar em contato com a Petmimoz.
Uma contestação poderá resultar em análise da transação e das informações relacionadas ao pedido.
Se a compra for reconhecida e existir apenas uma dúvida relacionada ao produto, entrega, cancelamento ou reembolso, recomendamos utilizar inicialmente os canais oficiais de atendimento para que a situação possa ser analisada adequadamente.
Essa recomendação não impede o exercício dos direitos disponíveis ao consumidor perante sua instituição financeira.
Recomendamos conservar os registros relacionados à compra até sua conclusão.
Entre eles:
Esses registros poderão facilitar a identificação e resolução de uma ocorrência.
Caso tenha alguma dúvida sobre:
entre em contato através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Petmimoz.
Para localizar a transação, poderão ser solicitadas informações relacionadas ao pedido e ao pagamento.
Não envie senhas ou credenciais confidenciais.
Estas Condições de Pagamento deverão ser interpretadas em conjunto com:
Nenhuma disposição destas Condições de Pagamento tem como objetivo excluir ou reduzir direitos assegurados pela legislação brasileira.
Nas relações de consumo realizadas através do comércio eletrônico, serão observados especialmente:
O Decreto do Comércio Eletrônico exige clareza sobre modalidades de pagamento e demais condições integrais da oferta.
A Petmimoz poderá atualizar as formas e condições de pagamento oferecidas para compras futuras.
Isso poderá ocorrer em razão de mudanças:
Alterações posteriores não deverão modificar retroativamente as condições de uma compra já validamente contratada.
Para cada pedido, prevalecerão as condições aplicáveis e apresentadas no momento da contratação, além dos direitos legalmente assegurados.
A Petmimoz busca tornar o momento do pagamento tão simples e transparente quanto as demais etapas da compra.
Por isso, recomendamos que o consumidor sempre confira o resumo final do pedido antes de confirmar a transação.
Em caso de divergência entre estas Condições e norma legal obrigatória, prevalecerá a legislação brasileira aplicável.
